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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 81/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD - Mealhada
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Junta de Turismo Luso/Buçaco - afectação de meios da Junta para colocação de propaganda do Partido Socialista
Número do Processo: 82/AL2005
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Outros Assuntos - Realização de actividades de campanha - Participação contra a Direcção do Centro de Saúde de Gondomar por obstaculização do acesso da candidatura do BE àquelas instalações
Número do Processo: 83/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Recenseamento - Participação contra a Junta de Freguesia (Comissão Recenseadora) de Dornelas por omissão de inscrição nos cadernos eleitorais de cidadãos devidamente inscritos no recenseamento eleitoral
Número do Processo: 84/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Participação contra o PS por colocação de propaganda no interior de edifício municipal (Mercado Municipal)
Número do Processo: 85/AL2005
Iniciativa:
PS - Estarreja
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação dando conta que funcionários da Câmara Municipal de Estarreja estavam a utilizar material de propaganda de uma força política no exercício das suas funções
Número do Processo: 86/AL2005
Iniciativa:
PS - Mafra
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Mafra por violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade consubstanciada em Boletim Municipal
Número do Processo: 87/AL2005
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Apresentação de queixa relativa à actuação de funcionários da piscina municipal de Alfama, gerida pela Junta de Freguesia de São Vicente de Fora, que no decurso do seu horário de trabalho, estavam a efectuar trabalhos na sede de candidatura da CDU nessa freguesia
Número do Processo: 88/AL2005
Iniciativa:
PS - Póvoa de Varzim
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - E Promoção Indirecta de Candidatura - Queixa contra a Juve Norte por propaganda indirecta a favor de uma candidatura e ainda contra o Presidente da Câmara de Póvoa de Varzim e Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa de Varzim relativamente a esse facto e também pela sua actuação em almoço e festa de idosos por aquelas entidades oferecidas aos eleitores
Número do Processo: 89/AL2005
Iniciativa:
PS - Mondim de Basto
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Mondim de Basto por favorecimento indirecto da candidatura do PPD/PSD
Número do Processo: 90/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Recenseamento - Queixa contra a Presidente da Comissão Recenseadora da freguesia de Freixo por inscrição indevida de cidadãos no recenseamento eleitoral

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