Quadro de Queixas
Eleições Autárquicas 2005
Número do Processo: 22/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de Toutosa
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre requisitos para passagem de certidões de eleitor
Número do Processo: 23/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de Monte Abraão
Assunto:
Outros Assuntos - Exposição sobre os requisitos a serem preenchidos para passagem de certidão de eleitor.
Número do Processo: 24/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Câmara Municipal de Setúbal
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Pedido de parecer sobre a iniciativa camarária "Conversas com o Presidente" (Chat de comunicação)
Número do Processo: 25/AL2005
Iniciativa:
PS - Mafra
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal de Mafra relativa à publicação camarária "Mafra Notícias"
Número do Processo: 26/AL2005
Iniciativa:
CDU - Vila Nova de Famalicão
Assunto:
Propaganda - Participação contra o PS e o PPD/PSD PSD por utilização materiais de campanha não biodegradáveis.
Número do Processo: 27/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD - Candidata à AF de Santo Estevão (Chaves)
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de Santo Estevão relativa à publicação "Montenegrino" - Folha Informativa da junta de freguesia.
Número do Processo: 28/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Assunto:
Propaganda - Participação contra a CDU por colocação indevida de propaganda
Número do Processo: 29/AL2005
Iniciativa:
CDU - Beja
Assunto:
Propaganda - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal de Cuba relativa à colocação de propaganda
Número do Processo: 30/AL2005
Iniciativa:
PS - Vila Franca de Xira
Assunto:
Propaganda - Participação contra a Coligação "Mudar Vila Franca" (PPD/PSD-CDS-PP) relativa ao conteúdo de material de propaganda
Número do Processo: 31/AL2005
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Presidente da Câmara Municipal de Mértola
Assunto:
Propaganda - Pedido de parecer sobre a propaganda alusiva à Festa do Avante colocada em diversos locais do concelho
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