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Destaques
AL 2021 - Comunicado “Transporte de eleitores no dia da Eleição”
21/09/2021
AL 2021 - Comunicado "Declarações politicas em dia Eleição"
21/09/2021
AL 2021 - Comunicado “Propaganda na véspera e dia da eleição”
21/09/2021
Nota de imprensa - hora de divulgação de resultados
15/09/2021
AL 2021 - Lista dos Tribunais - distribuição dos tempos de antena
26/08/2021
Al 2021 - Orientações para a eleição da junta de freguesia por plenário de cidadãos eleitores
23/08/2021
AL 2021 - Acessibilidade dos locais de voto
15/08/2021
Deliberações urgentes (reunião n.º 91/CNE/XVI de 27/07/2021)
28/07/2021
Plataforma eletrónica para GCE
20/07/2021
AL 2021 – Locais para apresentação de candidaturas
16/07/2021
AL 2021 - Mapa-Calendário
13/07/2021
AL 2021 - Nota Informativa sobre "Publicidade Institucional"
13/07/2021
AL 2021 - Nota Informativa sobre "Propaganda através de meios de publicidade comercial"
13/07/2021
AL 2021 - marcação oficial da data da eleição - 26 setembro
08/07/2021
AL 2021 - Convocatória para a reunião de escolha dos membros de mesa
06/07/2021
AL 2021 - Locais de funcionamento das assembleias de voto - em contexto de pandemia
06/07/2021
AL 2021 - Prazo para designação de representante da entidade proponente de candidatura
29/06/2021
