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Destaques
Deliberações urgentes (reunião n.º 91/CNE/XVI de 27/07/2021)
28/07/2021
Plataforma eletrónica para GCE
20/07/2021
AL 2021 – Locais para apresentação de candidaturas
16/07/2021
AL 2021 - Mapa-Calendário
13/07/2021
AL 2021 - Nota Informativa sobre "Publicidade Institucional"
13/07/2021
AL 2021 - Nota Informativa sobre "Propaganda através de meios de publicidade comercial"
13/07/2021
AL 2021 - marcação oficial da data da eleição - 26 setembro
08/07/2021
AL 2021 - Convocatória para a reunião de escolha dos membros de mesa
06/07/2021
AL 2021 - Locais de funcionamento das assembleias de voto - em contexto de pandemia
06/07/2021
AL 2021 - Prazo para designação de representante da entidade proponente de candidatura
29/06/2021
AL 2021 – Manual de Candidatura de GCE - atualizado em 29 de junho
29/06/2021
WEBINAR: À conversa sobre... a Acessibilidade Física aos Locais de Voto - Boas Práticas
25/06/2021
AL 2021 - Certidões de eleitor - assinatura digital / assinatura digitalizada
25/06/2021
AL 2021 - Número de mandatos de cada órgão autárquico
17/06/2021
Call for papers - Webinar Acessibilidade física aos locais de voto
09/06/2021
AL 2021 – Manual de Candidatura de GCE - atualizado
08/06/2021
Lei Orgânica n.º 1/2021 - alteração às leis eleitorais e outros diplomas
04/06/2021
