Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
Ir para Eleições e Referendos
Ir para Resultados Eleitorais - área com quadros e mapas geográficos
Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Quadro de Queixas

Referendo Nacional 1998

Número do Processo: 1
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Pedido de parecer da RDP
Assunto:
Direito de antena - Tempo de antena institucional
Número do Processo: 9
Iniciativa:
Órgãos de Soberania - Pedido de intervenção à CNE do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Inovação
Assunto:
Outros Assuntos - Realização dos exames nacionais após o referendo
Número do Processo: 15
Iniciativa:
Órgãos de Soberania - Pedido de parecer da Delegada do MP do Tribunal de Celorico da Beira
Assunto:
Outros Assuntos - Plenário de cidadãos eleitores (Salgueirais)
Número do Processo: 19
Iniciativa:
PCP - Aveiro
Assunto:
Publicidade comercial -
Número do Processo: 23
Iniciativa:
Cidadãos - Teresa Salgueiro
Assunto:
Artifício / Coacção / Fraude - Contra a "Plataforma Solidariedade e Vida" por fraude eleitoral
Número do Processo: 24
Iniciativa:
Cidadãos - Cláudia Oliveira
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Instituto Português da Juventude / Leiria
Número do Processo: 24a
Iniciativa:
Cidadãos - Cláudia Oliveira
Assunto:
Abuso de funções - Contra o Instituto Português da Juventude / Leiria
Número do Processo: 29
Iniciativa:
Cidadãos - Pedido de informação de José Abreu
Assunto:
Publicidade comercial - Página na Internet com conteúdo relativo ao Referendo Nacional de 28 Junho
Número do Processo: 30
Iniciativa:
Cidadãos - Manuel Lovegrow
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Teor do programa da RTP 2 "Fé dos Homens", descrevendo desenvolvimento de um feto
Número do Processo: 31
Iniciativa:
Cidadãos - Carlota da Silva Cortesão
Assunto:
Direito de antena - Utilização de imagem, palavra e assinatura de Agostinho da Silva em tempo de antena de um movimento do Não.

Páginas