Quadro de Queixas
Referendo Nacional 1998
Número do Processo: 26
Iniciativa:
PS - Madeira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Designação dos membros de mesa na Junta de Freguesia de S. Vicente - Madeira
Número do Processo: 31
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a SIC pelo teor do programa "Fátima Lopes"
Número do Processo: 32
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Pedido de intervenção à CNE da TSF
Assunto:
Direito de antena -
Número do Processo: 35
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - Movimentos Sim às Regiões
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP
Número do Processo: 35a
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - Movimentos Sim às Regiões
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a RTP
Número do Processo: 38
Iniciativa:
CNE - Conhecimento oficioso
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Moção aprovada pela Assembleia Municipal de Pombal a apelar ao "Não" no referendo
Número do Processo: 39
Iniciativa:
CNE - Conhecimento oficioso
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Moção aprovada pela Assembleia Municipal de Abrantes a apelar ao "Sim" no referendo
Número do Processo: 40
Iniciativa:
CNE - Conhecimento oficioso
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Moção aprovada pela Assembleia de Freguesia de Campolide a apelar ao "Sim" no referendo
Número do Processo: 41
Iniciativa:
CNE - Conhecimento oficioso
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Moção aprovada pela Assembleia Municipal de Alcanena a apelar ao "Sim" no referendo
Número do Processo: 42
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Pedido de esclarecimento do Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal e do STAPE
Assunto:
Direito de antena - Transmissão de tempos de antena
