Quadro de Queixas

Eleições para o Parlamento Europeu 1999

Número do Processo: 48

Iniciativa:

Cidadãos - Teresa Nunes e Manuel Neves

Assunto:

Votação - Contra o presidente de mesa de Fânzeres relativas a irregularidades na votação

Número do Processo: 49

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Contra o PS por afixar propaganda política em sinais de trânsito em Figueiró dos Vinhos

Número do Processo: 50

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de S.Tomé de Covélas por irregularidades na designação dos membros de mesa

Número do Processo: 51

Iniciativa:

PS - Madeira

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Comunicado aos órgãos de comunicação social indiciando violação deveres neutralidade pelo Governo Regional.

Número do Processo: 52

Iniciativa:

Cidadãos - Américo Pereira Pinto Leitão

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Constituição da bolsa de agentes eleitorais /Sever do Vouga

Número do Processo: 53

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Presidente da Câmara Municipal de Tavira

Assunto:

Propaganda - Colocação ilegal de propaganda eleitoral do PS

Número do Processo: 54

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de Sta. Marinha do Zêzere por preterição de formalidades na indicação dos membros das mesas.

Quadro de Queixas

Eleições para o Parlamento Europeu 1999

Páginas